Termos e Condições
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A informação contida no website e em todos os serviços, produtos e canais de comunicação disponibilizados pela PETIT MENTE é fornecida com o intuito de transmitir ferramentas para a maximização do seu autoconhecimento. No entanto, é da sua responsabilidade adequá-las, tal como a decisão de aplicar os conteúdos e vivências fornecidas. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência que advenha dos seus resultados sem a orientação dos nossos especialistas.
direitos de propriedade
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restrições
Está especificamente restrito de:
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conteúdo pessoal
O conteúdo pessoal adquirido através da PETIT MENTE deve ser dirigido a si e não exposto ao direito de terceiros. Qualquer ID de usuário e senha para aceder a este website é confidencial pelo que deverá manter a sua privacidade.
produção de conteúdo
Qualquer áudio, vídeo, imagens ou outro material que exibir em conjunto com PETIT MENTE, concede à PETIT MENTE uma licença sublicenciável, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer canal de Media.
horário de funcionamento
O nosso atendimento funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (hora de Portugal Continental), para efeitos de respostas a emails, pedidos de contacto ou mensagens. Qualquer resposta e retorno de chamada será efetuada até 48h à data de receção.
pagamento e faturação
Está disponível o método de pagamento através de cartão de crédito, débito ou MBway. Os dados para faturação (nome, NIF, morada e seguro, quando aplicável) devem ser preenchidos no formulário aquando da realização da aquisição ou enviados via e-mail para ser@petitmente.pt, num prazo até 5 dias da realização da sua compra. Após esse período, sem acesso aos dados necessários, reservamo-nos ao direito de faturar ao cliente final.
política de reembolso
Qualquer aquisição no website petitmente.pt corresponde a um de produto de acesso imediato, pelo que, não há lugar a qualquer devolução. No que concerne a aquisição de projetos de ação direta são regidos pelo protocolo de parceria ou contrato terapêutico.
sem garantias
O nosso intuito é fornecer-lhe acesso ininterrupto ao website, porém, falhas técnicas ou outras situações extraordinárias podem afetar a disponibilidade dos conteúdos. A PETIT MENTE não expressa representações ou garantias, de qualquer tipo, neste âmbito. Não obstante, faremos por resolver a situação na melhor brevidade quanto possível.
alteração de acesso
Conservamo-nos no direito de alterar o formato de produtos ou serviços que tenha adquirido com a vista a reformulá-los e melhorar a sua qualidade, perdendo o seu acesso ao conteúdo anteriormente adquirido.
restrição de acesso
O acesso aos produtos digitais, programas e subscrições, podem ser revogados ou condicionados no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento ou não envio de comprovativo quando exigido) ou no caso de existir algum pagamento pendente nessa conta de utilizador, mesmo que referente a qualquer outro produto.
limitações de responsabilidade
Em hipótese alguma, a PETIT MENTE, ou qualquer membro da equipa, serão responsabilizados por qualquer ação direta ou indireta, consequente ou especial, decorrente ou de alguma forma relacionada ao seu uso deste website.
indemnização
Por meio deste, indemniza, no máximo, a PETIT MENTE de e contra quaisquer e/ou todas as responsabilidades, custos, demandas, causas de ação, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada à sua violação de qualquer uma das disposições destes Termos.
divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem afetar as demais cláusulas aqui contidas.
variação de termos
A PETIT MENTE é permitida rever estes Termos a qualquer momento. Ao usufruir deste site, deverá rever estes Termos regularmente.
acordo total
Estes Termos constituem um entendimento entre a PETIT MENTE e o utilizador em relação à utilização deste website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.
lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Portugal, e submetidos à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.
queixas e reclamações
Para qualquer exposição, pode entrar em contacto através do email: ser@petitmente.pt